08/09/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027562-45.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Hugo Pereira Sarmento Costa - - Karen Sarmento Costa - Giovani Aparecido Simão - - Francisco Eduardo Soares do Amaral - 1) De início, defiro (fl. 144) gratuidade ao corréu Giovani.

Assim, (a) anote-se a gratuidade dele, (b) retifique-se (NCPC, art.292, §3º) o valor da causa para R$62.949,46 (fls. 88-92), (c) remetam-nos ao Distribuidor para anotação (NSGC, art. 915), nos termos do Comunicado CG N. 786/2021/2021 (Processo nº CPA 2008/25563). 2) Sem prejuízo, deve o reconvinte, em 5 dias úteis, (a) juntar comprovante de rendimentos e sua última DIRPF (para exame do pedido de gratuidade) ou (b) recolher a respectiva taxa judiciária da reconvenção, correspondente a 1,5% do valor da causa (Lei n. 17.785/2023 - Prov 951/2023, em guia DARE respectiva - Cód. 230-6).

A título de registro, a parte autora/reconvindo já contestou às reconvenções. 3) Em réplica os autores requereram desistência da ação alegando, em suma, que "(...) cientes de que também foram vítimas de uma fraude, quanto à contestação apresentada, não cabe aos mesmos outra medida a não ser requerer a V.

Exa., a desistência da presente ação sem qualquer ônus para os mesmos, pois também foram vítimas dos falsários (...)".

Considerando que o pedido de desistência da parte autora fora feito após as contestações (NCPC, art. 485, §4º), manifestem os réus, em 15 dias úteis, sobre o pedido de desistência.

Após, conclusos. 4) Indefiro pedido (fls. 324-327) de perícia porque a parte autora admitiu a fraude.

II - Int. - ADV: MARCIO ANTONIO GERALDINO (OAB 52464/MG), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), LUANA OLIVEIRA DUARTE (OAB 208229/MG)
25/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 21:27

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 21:24

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 19:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 19:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 06:54

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
28/01/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 00:37

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 06:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 06:48

Juntada de Certidão
15/01/2025 06:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:11

Expedição de Carta.
14/01/2025 16:11

Expedição de Carta.
14/01/2025 16:11

Expedição de Carta.
14/01/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 20:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:15

Expedição de Mandado.
19/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 19:16

Conclusos para decisão
12/10/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 07:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:47

Expedição de Carta.
23/09/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:03

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 22:14

Recebida a Petição Inicial
04/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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