22/08/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002273-75.2024.8.26.0562 (processo principal 1009327-12.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabiano Machado Martins - - Gisele Aparecida Correa Martins - - Luiz Correa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1 - Fl. retro: faça-se a penhora via SISBAJUD de imediato, para localização e bloqueio de contas bancárias em nome da executada (CNPJ 02.***.***/0001-60) até o limite do débito atualizado no importe de R$ 50.216,74, atentando-se a serventia para a manutenção do sigilo e cautelas de praxe.

Se positiva integral, transfira-se o valor do débito para conta judicial (se pessoa jurídica).

Em sendo pessoa física, apenas mantenha-se o bloqueio.

Se no ato constatar-se que foi atingido valor maior do que o determinado ou a existência de mais de uma conta, fica desde já determinado que o excedente deverá ser prontamente liberado, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil. 2 - Em caso frutífero ou parcialmente frutífero, intime-se o executado na pessoa do advogado, ou não tendo advogado constituído nos autos (salvo em caso de revelia), pessoalmente, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do Código de Processo Civil.

Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo. 3 - Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão. 4 - Em caso de inércia da parte executada, ou em caso da pesquisa restar infrutífera intime-se o exequente para requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA MOULIN (OAB 134663/RJ), MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA MOULIN (OAB 134663/RJ), MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA MOULIN (OAB 134663/RJ)
18/08/2025 20:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
16/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:50

Bloqueio/penhora on line
08/08/2025 10:01

Conclusos para decisão
08/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/08/2025 17:01

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:11

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2025 09:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:51

Conclusos para decisão
06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:00

Juntada de Petição de embargos à execução
25/10/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 17:29

Decisão Determinação
07/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:44

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:12

Juntada de Ofício
29/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
11/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 18:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/02/2024 14:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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