05/09/2025 07:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003885-32.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Roberto Alves Batista Junior -

Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.

Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.

Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.

Int - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
25/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
07/08/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 11:47

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 04:48

Suspensão do Prazo
14/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:04

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
03/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:48

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
03/07/2025 13:06

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
02/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:06

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
01/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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