05/09/2025 07:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010431-40.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Natalino de Jesus Brajato - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
02/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010431-40.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Natalino de Jesus Brajato -

Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.

Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.

Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.

Int - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
25/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
20/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:27

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/05/2025 15:11

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:47

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
15/04/2025 09:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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