30/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1094972-43.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Olival Pedreira Lobo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA PARTE AGRAVANTE, EM VIRTUDE DO V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NOS TEMA 810 DO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

AGRAVO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 246327/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:11

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 09:58

Julgado Virtualmente
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1094972-43.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094972-43.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Olival Pedreira Lobo; Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 246327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
18/08/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 12:12

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
18/08/2025 06:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:32

Despacho
14/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:31

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:02

Prazo Intimação - 15 Dias
07/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:52

RE - Despacho - Prejudicado
07/08/2025 12:52

Despacho
06/08/2025 08:19

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:37

Prazo Intimação - 15 Dias
27/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:51

Despacho
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:53

Prazo Intimação - 15 Dias
24/06/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 13:38

Julgado Virtualmente
20/06/2025 07:10

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:04

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:57

Expedido Termo de Intimação
09/06/2025 12:13

Distribuído por sorteio
06/06/2025 14:00

Processo Cadastrado
05/06/2025 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027890-68.2024.8.26.0002

Geane Veras Melo

Connectrips (Connect Viagens Eireli)

Advogado: Maria das Dores Constantino Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0003172-29.2025.8.26.0048

Maria Aparecida da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cyro Faucon Figueiredo Magalhaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/04/2019 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1031421-40.2023.8.26.0016

Vitor Mendes Costa Pinto

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Yuri Beloti Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0004418-32.2022.8.26.0156

Fernando Pedroso Barros

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fernando Pedroso Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2017 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1094972-43.2024.8.26.0053

Antonio Olival Pedreira Lobo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Fernando do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 10:56

Exibir Processo