05/09/2025 07:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014237-83.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fabio Carlos Costa - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
28/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014237-83.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Fabio Carlos Costa -

Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.

Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.

Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.

Int - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
25/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:17

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:40

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:27

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
29/05/2025 15:12

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/05/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:50

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
21/04/2025 22:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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