19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1022745-98.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022745-98.2024.8.26.0071; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Emdurb - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru; Advogada: Silvia Danielly Moreira de Abreu (OAB: 244848/SP); Recorrido: Luis Carlos Cabreira Campos; Advogado: Francisco Antonio de Toledo Soares Neto (OAB: 405030/SP); Recorrido: Douglas Vinícius da Silva Gica; Advogado: Francisco Antonio de Toledo Soares Neto (OAB: 405030/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/08/2025 12:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
15/08/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:38

Despacho
30/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:52

Distribuído por sorteio
18/07/2025 15:55

Processo Cadastrado
16/07/2025 12:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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