10/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503828-73.2023.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Leve - ANDRÉ SANTOS RIBEIRO - Diante do exposto, com base no artigo 395, I (manifestamente inepta), do Código de Processo Penal, rejeito a denúncia formulada contra A.S.R., RG 21.339.407. - ADV: TANIA MARA ASSIS SABINO (OAB 115591/SP)
25/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/08/2025 10:16

Rejeitada a denúncia
13/08/2025 09:19

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:25

Juntada de Ofício
11/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:14

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:28

Juntada de Ofício
25/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:29

Expedição de Ofício.
30/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 09:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:01

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:37

Juntada de Mandado
19/02/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/02/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 11:09

Juntada de Mandado
07/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 16:24

Juntada de Mandado
05/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:21

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:54

Expedição de Ofício.
04/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:48

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:51:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
31/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:09

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 21:33

Suspensão do Prazo
11/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 23:43

Suspensão do Prazo
17/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 13:55

Expedição de Ofício.
01/08/2023 10:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:52

Conclusos para despacho
20/05/2023 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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