TJSP - 0020869-84.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0020869-84.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0020869-84.2025.8.26.0041; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josias Gois de Oliveira Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0020869-84.2025.8.26.0041; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020869-84.2025.8.26.0041; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josias Gois de Oliveira Junior; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -
13/08/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 17:37
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 17:36
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 08:31
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 08:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 13:30
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 16:38
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/07/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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