TJSP - 0008411-50.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008411-50.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mateus Henrique da Silva - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão recorrida, com determinação para que o condenado retorne ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico para aferição dos requisitos subjetivos à progressão, após o que nova decisão deverá ser proferida.
Oficie-se.
V.U. - - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008411-50.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008411-50.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mateus Henrique da Silva; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 0008411-50.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008411-50.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mateus Henrique da Silva; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) -
14/08/2025 08:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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14/08/2025 07:31
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 19:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/08/2025 18:31
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 18:27
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
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13/08/2025 09:08
Conclusos para despacho
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12/08/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:41
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 18:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/07/2025 16:35
Conclusos para decisão
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28/07/2025 15:17
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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