26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019131-61.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019131-61.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Miguel Rodrigues; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0019131-61.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019131-61.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Miguel Rodrigues; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:14

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 02:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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