TJSP - 1500902-32.2023.8.26.0628

1ª instância - 03 Cumulativa de Itapecerica da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUAN APARECIDO DO NASCIMENTO

CPF *31.***.*74-59

CASSIO DA SILVA NERICI

CPF *30.***.*65-10

Advogados

ANDRESA CRISTIANE DE MORAES

OAB: 387745/SP

CPF *57.***.*14-83

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL ASSUNCAO ARAUJO

RONALD CARVALHO DE ARAUJO

CPF *61.***.*33-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 19:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/05/2025 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 16:37

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/10/2024 11:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 10/10/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 11:21

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/10/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:53

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/09/2024 17:54

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/09/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 16:53

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/08/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 12:58

    Recebido o recurso

  • 16/08/2024 15:31

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 12:30

    Expedição de Alvará.

  • 28/09/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 16:54

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 27/09/2023 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 15:57

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 03:57:48, 3ª Vara.

  • 27/09/2023 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/08/2023 09:59

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 29/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 14:40

    Recebida a denúncia

  • 25/08/2023 19:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 02:30:00, 3ª Vara.

  • 25/08/2023 19:25

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2023 15:44

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/05/2023 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 10:13

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 12/05/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2023 11:25

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/04/2023 11:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2023 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/04/2023 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 10:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/04/2023 10:18

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2023 10:18

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 16:11

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/04/2023 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 12:50

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 19/04/2023 12:30

    Mudança de Magistrado

  • 19/04/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 08:58

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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