TJSP - 0004200-69.2023.8.26.0026

1ª instância - Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODOLFO FERNANDES BORGES

Advogados

CASSIO ADRIANO DE PAULA

OAB: 293001/SP

CPF *58.***.*07-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 11:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 21:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 11:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 24/04/2025 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 16:14

    Expedição de Alvará.

  • 10/01/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2024 10:53

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 27/11/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 09:42

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 13/11/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2024 22:59

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 16:54

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2024 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 09:42

    Homologado o Cálculo

  • 11/01/2024 07:43

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2024 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 10:49

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 27/11/2023 08:30

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/10/2023 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/10/2023 10:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2023 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2023 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 15:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/08/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Adriano de Paula (OAB 293001/SP) Processo 0004200-69.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLFO FERNANDES BORGES - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:

  • 30/08/2023 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:21

    Concedido o Livramento Condicional

  • 28/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Cássio Adriano de Paula (OAB 293001/SP) Processo 0004200-69.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODOLFO FERNANDES BORGES - Abra-se vista à Defesa.

  • 23/08/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 19:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:28

    Ato ordinatório

  • 05/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 15:10

    Apensado ao processo

  • 16/06/2023 15:04

    Mudança de Magistrado

  • 16/06/2023 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 14:43

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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