TJSP - 0008573-71.2025.8.26.0577
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008573-71.2025.8.26.0577; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008573-71.2025.8.26.0577; Indulto; Agravante: Lucas Jose da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0008573-71.2025.8.26.0577; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008573-71.2025.8.26.0577; Assunto: Indulto; Agravante: Lucas Jose da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 15:40
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 04:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 01:18
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2025 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/07/2025 16:29
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008311-52.2025.8.26.0562
Gabriela Santos de Martino
Banco Bradescard S/A
Advogado: Eduardo de Martino Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2025 18:28
Processo nº 0019933-59.2025.8.26.0041
Daniel da Silva Lima
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2021 18:03
Processo nº 1061579-29.2024.8.26.0506
Cooperativa de Credito dos Produtores Ru...
Laura de Fatima Campos
Advogado: Tadeu Gustavo Januario
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2024 14:27
Processo nº 1005703-22.2022.8.26.0066
Marli Marino dos Santos
Multshine Especialista em Saneantes Eire...
Advogado: Ricardo Gomes Calil
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2022 15:48
Processo nº 1012866-52.2023.8.26.0152
Associacao dos Proprietarios em Residenc...
Daniela do Prado Gonzalez Valcarce
Advogado: Sandra Aparecida Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 12:44