TJSP - 0016875-93.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016875-93.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016875-93.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricieri Costa Fernandes; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0016875-93.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016875-93.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricieri Costa Fernandes; Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) -
14/08/2025 08:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 10:23
Mantida a Decisão Anterior
-
13/08/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 22:26
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2025 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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