26/08/2025 11:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018377-46.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Augusto Rodrigues dos Santos - Ciência à parte do mandado de levantamento Eletrônico juntado aos autos. - ADV: RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP)
25/08/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1018377-46.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Augusto Rodrigues dos Santos -

Vistos.

Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações e partilha esboçada, tratando-se de inventário e partilha com a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, HOMOLOGO, por sentença, para produzir efeitos processuais, a partilha do espólio de João Rodrigues dos Santos Filho, lançada às fls. 114/122, atribuindo aos herdeiros os quinhões com que contemplados, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas.

Após a entrada em vigor do Prov. nº 11/2013, tratando-se de feito patrocinado pela justiça gratuita (fls. 49), tais benefícios estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para isenção de emolumentos junto aos registros públicos.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor das partes, na proporção indicada no esboço de partilha, com os acréscimos legais eventualmente incidentes.

Para tanto, deverão ser apresentados formulários individuais de levantamento, em conformidade com o Comunicado CG nº 12/2024.

Fica consignado que, caso sejam informadas contas bancárias exclusivamente em nome do inventariante, este ficará incumbido de repassar a cota-parte devida a cada herdeiro, sob pena de responsabilização nas esferas cível e criminal.

Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do Provimento CG 14/2020.

Oportunamente, dê-se movimentação de arquivamento no SAJ.

P.I.

Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RENATO HIROSHI DE OLIVEIRA KAWASHIMA (OAB 263220/SP), EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP)
21/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 09:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/06/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:23

Recebida a Petição Inicial
12/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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