26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0015892-94.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0015892-94.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Henrique Flauzino Pereira; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 0015892-94.2025.8.26.0996; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015892-94.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Henrique Flauzino Pereira; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo)
13/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 12:10

Mantida a Decisão Anterior
12/08/2025 09:36

Conclusos para despacho
11/08/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 04:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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