26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500369-10.2024.8.26.0573; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500369-10.2024.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Fernando Vieira dos Santos; Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500369-10.2024.8.26.0573; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500369-10.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luis Fernando Vieira dos Santos; Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
09/06/2025 10:05

Guia Eletrônica Enviada
05/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 18:42

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:18

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:12

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:00

Expedição de Mandado.
11/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:53

Juntada de Mandado
01/04/2025 01:54

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 14:18

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 22:41

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 06:27:03, 1ª Vara.
10/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:31

Juntada de Mandado
06/03/2025 09:29

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 17:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 09:30:00, 1ª Vara.
21/02/2025 11:13

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 11:13:39, 1ª Vara.
21/02/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 17:09

Juntada de Mandado
17/02/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:57

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.
04/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 09:10

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 02:47:24, 1ª Vara.
03/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:59

Juntada de Mandado
03/12/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 12:58

Juntada de Mandado
29/11/2024 11:54

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:33

Expedição de Mandado.
29/11/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:01

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/11/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:43

Juntada de Ofício
13/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:27

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 23:46

Suspensão do Prazo
22/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 16:28

Juntada de Mandado
10/10/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 18:01

Expedição de Ofício.
08/10/2024 18:01

Expedição de Ofício.
08/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 03:00:00, 1ª Vara.
03/10/2024 11:00

Juntada de Mandado
03/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:07

Evoluída a classe de 279 para 300
02/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Denúncia
01/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 11:44

Evoluída a classe de 279 para 300
30/09/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
30/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/09/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
29/09/2024 11:17

Conclusos para decisão
29/09/2024 11:16

Expedição de Mandado.
28/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 15:10

Expedição de Mandado.
28/09/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 13:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/09/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 08:55

Mudança de Magistrado
28/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
28/09/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 07:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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