26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500305-58.2025.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500305-58.2025.8.26.0510; Furto; Apelante: Almir Rogério Martins de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500305-58.2025.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500305-58.2025.8.26.0510; Assunto: Furto; Apelante: Almir Rogério Martins de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:48

Recebido o recurso
03/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:42

Juntada de Mandado
30/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:15

Juntada de Alvará
28/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:26

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 14:26

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:30

Mantida a Prisão Preventiva
24/04/2025 07:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:21

Juntada de Mandado
10/04/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:30

Juntada de Mandado
10/04/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 09:29

Juntada de Mandado
08/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 13:34

Juntada de Mandado
08/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 13:33

Juntada de Mandado
08/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:29

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:51

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:57

Expedição de Mandado.
26/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
25/02/2025 20:11

Mantida a Decisão Anterior
25/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:35

Juntada de Mandado
14/02/2025 09:28

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:55

Expedição de Ofício.
10/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
10/02/2025 15:08

Recebida a denúncia
07/02/2025 14:23

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
05/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:35

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 15:10

Juntada de Mandado
28/01/2025 00:42

Mudança de Magistrado
27/01/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:05

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:23

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/01/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:20

Mudança de Magistrado
27/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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