TJSP - 0102949-93.2016.8.26.0050
1ª instância - 10 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 11:54
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno Junior (OAB 405578/SP) Processo 0102949-93.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS AUGUSTO CASIMIRO COSTA - Tendo em vista o decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem que o acusado desse causa à sua revogação, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS AUGUSTO CASIMIRO COSTA, o que faço com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe.
P.R.I.C. -
16/08/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:25
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo de Carvalho Bueno (OAB 71252/SP), Reinaldo de Carvalho Bueno Junior (OAB 405578/SP) Processo 0102949-93.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS AUGUSTO CASIMIRO COSTA - Fl. 181: o atraso no início do comparecimento regular em juízo pelo acusado é justificável, dado o contexto de pandemia da COVID-19.
Em seguida, o acusado honrou o compromisso de comparecimento, sem interrupções até o presente mês.
INDEFIRO, portanto, o pedido de prorrogação do período de prova.
Providencie a serventia a juntada da folha de antecedentes e certidão de distribuição criminal do acusado, dando-se vista ao Ministério Público a seguir. -
15/08/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 16:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 11:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2022 21:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 03:17
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/04/2022 01:39
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 21:20
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 03:45
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 22:37
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2021 05:03
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2021 14:22
Suspensão Condicional do Processo
-
10/08/2021 10:29
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/08/2021 20:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2021 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2021 16:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2021 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2021 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2021 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2021 09:55
Protocolizada Petição
-
19/07/2021 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2021 09:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
15/07/2021 10:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2021 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2021 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2021 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2021 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2021 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2021 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/06/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2021 07:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/06/2021 07:45
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/06/2021 07:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2021 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2021 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2021 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2021 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/06/2021 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2021 22:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2021 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/06/2021 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2021 18:13
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2021 19:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2021 18:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/05/2021 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2021 12:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/04/2021 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2021 04:19
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 03:32
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 22:51
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 14:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/02/2021 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2021 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2021 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/02/2021 11:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2020 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/11/2020 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2020 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2019 03:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2019 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2018 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2018 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2018 14:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2018 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2018 11:29
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2018 09:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2018 09:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/12/2018 09:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/10/2018 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2018 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2018 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/10/2018 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2018 14:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/10/2018 14:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
17/10/2018 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2018 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2018 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2018 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2018 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2018 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2018 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2018 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2018 16:44
Recebidos os autos
-
05/10/2018 16:44
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
05/10/2018 16:44
Recebidos os autos
-
03/10/2018 15:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/10/2018 15:39
Recebidos os autos
-
10/06/2018 21:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2018 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2018 12:56
Recebidos os autos
-
07/05/2018 17:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/05/2018 17:29
Recebidos os autos
-
01/02/2018 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2018 14:16
Recebidos os autos
-
29/01/2018 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2018 12:25
Recebidos os autos
-
26/07/2017 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2017 13:21
Recebidos os autos
-
20/07/2017 13:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/07/2017 14:48
Recebidos os autos
-
11/04/2017 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2017 13:55
Recebidos os autos
-
05/04/2017 15:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2017 14:33
Recebidos os autos
-
10/01/2017 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2017 12:58
Recebidos os autos
-
14/12/2016 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2016 10:12
Recebidos os autos
-
13/12/2016 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/12/2016 14:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2016 14:24
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/12/2016 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2016 14:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2018
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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