TJSP - 1501659-26.2022.8.26.0510
1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501659-26.2022.8.26.0510; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501659-26.2022.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliano Felipe Alves Victalino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501659-26.2022.8.26.0510; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501659-26.2022.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliano Felipe Alves Victalino; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
12/08/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 10:43
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
08/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/08/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2025 13:47
Recebido o recurso
-
03/06/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 23:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/05/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:45
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2025 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 14:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2025 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2025 09:36
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 12:13
Julgada Procedente a Ação
-
11/12/2024 08:19
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 13:41
Juntada de Mandado
-
25/11/2024 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 13:36
Juntada de Mandado
-
08/11/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 10:54
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 10:53
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 14:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
13/06/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2024 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 12:53
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 12:52
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
09/05/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
08/05/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:29
Recebida a denúncia
-
02/02/2024 16:40
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
-
21/11/2023 10:09
Conclusos para despacho
-
19/11/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 16:32
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2023 16:29
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 10:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2023 10:28
Juntada de Mandado
-
20/07/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 15:28
Juntada de Ofício
-
11/07/2023 13:43
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 15:43
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 11:10
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 10:36
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
17/03/2023 15:57
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/03/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 13:41
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2023 11:01
Expedição de Ofício.
-
14/02/2023 12:24
Evoluída a classe de 279 para 300
-
13/02/2023 16:33
Recebida a denúncia
-
10/02/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
09/02/2023 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 11:29
Protocolo Juntado
-
07/02/2023 11:24
Expedição de Ofício.
-
03/02/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
22/12/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 09:07
Expedição de Certidão.
-
12/12/2022 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 11:03
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 10:43
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2022 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
19/06/2022 12:42
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:35
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/06/2022 09:52
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2022 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/06/2022 15:45
Evoluída a classe de 279 para 300
-
10/06/2022 16:43
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 16:28
Mudança de Magistrado
-
10/06/2022 16:22
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 16:00
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 14:33
Expedição de Alvará.
-
10/06/2022 14:07
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
10/06/2022 11:05
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 10:14
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2022 10:13
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 09:50
Mudança de Magistrado
-
10/06/2022 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/06/2022 01:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001775-40.2025.8.26.0637
David e Donadon Eventos Fotograficos Ltd...
Sebastiao Guelhiri
Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:46
Processo nº 1003438-42.2025.8.26.0066
Cooperativa de Credito Credicitrus
Luiz Rodrigues da Silva
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 15:22
Processo nº 1016698-40.2024.8.26.0320
Vanildo Nasario Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Queren Rodrigues de Matos Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2024 11:02
Processo nº 0001344-28.2011.8.26.0132
Banco do Brasil
Joao Reis Lemes de Almeida
Advogado: Lucimara Aparecida Mantovaneli Ferraz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2025 09:50
Processo nº 1500464-41.2021.8.26.0542
Justica Publica
Joao Roger da Silva Paes
Advogado: Defensoria Publica
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2021 17:52