05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501659-26.2022.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Juliano Felipe Alves Victalino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501659-26.2022.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501659-26.2022.8.26.0510; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliano Felipe Alves Victalino; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501659-26.2022.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501659-26.2022.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliano Felipe Alves Victalino; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:43

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:47

Recebido o recurso
03/06/2025 11:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
27/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:13

Julgada Procedente a Ação
11/12/2024 08:19

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:09

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:41

Juntada de Mandado
25/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:36

Juntada de Mandado
08/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:54

Expedição de Ofício.
08/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
08/11/2024 10:53

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 12:53

Expedição de Ofício.
13/05/2024 12:52

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
08/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:29

Recebida a denúncia
02/02/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 03:10:00, 2ª Vara Criminal.
21/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
19/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:30

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 16:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 16:29

Expedição de Ofício.
30/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:49

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 10:28

Juntada de Mandado
20/07/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:28

Juntada de Ofício
11/07/2023 13:43

Expedição de Mandado.
23/06/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 15:43

Expedição de Ofício.
23/06/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:36

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
17/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
15/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 11:12

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:01

Expedição de Ofício.
14/02/2023 12:24

Evoluída a classe de 279 para 300
13/02/2023 16:33

Recebida a denúncia
10/02/2023 14:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 11:29

Protocolo Juntado
07/02/2023 11:24

Expedição de Ofício.
03/02/2023 16:42

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 10:13

Conclusos para despacho
22/12/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:07

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:51

Conclusos para despacho
21/11/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 16:41

Expedição de Certidão.
21/11/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 10:43

Expedição de Mandado.
29/06/2022 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 09:19

Conclusos para despacho
19/06/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
19/06/2022 12:42

Juntada de Certidão
14/06/2022 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
14/06/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 15:47

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2022 15:45

Evoluída a classe de 279 para 300
10/06/2022 16:43

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:28

Mudança de Magistrado
10/06/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 15:02

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 14:33

Expedição de Alvará.
10/06/2022 14:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
10/06/2022 11:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 10:13

Juntada de Certidão
10/06/2022 09:50

Mudança de Magistrado
10/06/2022 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/06/2022 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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