26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500464-41.2021.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500464-41.2021.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO ROGER DA SILVA PAES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500464-41.2021.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500464-41.2021.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOÃO ROGER DA SILVA PAES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 15:41

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:47

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 04:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 04:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 04:15

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 08:57

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 15:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:45

Julgada Procedente a Ação
11/03/2024 15:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 03:41:04, 3ª Vara Criminal.
11/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:49

Expedição de Ofício.
18/01/2024 12:49

Expedição de Ofício.
18/01/2024 12:49

Expedição de Mandado.
17/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:36

Expedição de Certidão.
16/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 03:15:00, 3ª Vara Criminal.
13/04/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 14:09

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 16:20

Decisão
16/11/2021 18:23

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 16:40

Expedição de Certidão.
08/11/2021 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 16:38

Expedição de Certidão.
30/08/2021 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 13:59

Juntada de Mandado
04/08/2021 11:27

Expedição de Certidão.
16/07/2021 22:38

Expedição de Ofício.
16/07/2021 22:38

Expedição de Ofício.
16/07/2021 22:35

Expedição de Mandado.
13/07/2021 16:18

Expedição de Certidão.
13/07/2021 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/07/2021 16:14

Expedição de Certidão.
13/07/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 16:03

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:02

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 15:56

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:24

Mudança de Classe Processual
17/03/2021 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2021 12:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 12:14

Recebida a denúncia
03/03/2021 16:32

Decisão
01/03/2021 14:50

Conclusos para decisão
25/02/2021 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
24/02/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 11:19

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2021 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2021 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2021 17:52

Recebidos os autos do Outro Foro
23/02/2021 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2021 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2021 16:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 12:37

Expedição de Alvará.
23/02/2021 12:23

Decisão
23/02/2021 10:17

Expedição de Certidão.
23/02/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 09:04

Expedição de Certidão.
23/02/2021 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 22:39

Expedição de Certidão.
22/02/2021 22:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 22:37

Expedição de Certidão.
22/02/2021 22:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 22:31

Juntada de Outros documentos
22/02/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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