TJSP - 1008965-49.2022.8.26.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 07:53
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 15:30
Documento Finalizado
-
21/08/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 15:28
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 15:27
Prazo Intimação - 10 Dias
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21/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1008965-49.2022.8.26.0625 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Claudio Roberto Ferraz Correa - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assistente sim: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - 1.
Fls. 264/273 e 298/307: defiro o ingresso da VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. como assistente simples do INSS.
Anote-se no SAJ, observando-se nas intimações o nome do advogado informado às fls. 273. 2.
Dentre as diligências determinadas no acórdão de fls. 222/225, apenas a vistoria foi efetuada (laudo de fls. 298/307 e esclarecimentos de fls. 359/363).
A perícia médica, por sua vez, deixou de ser realizada, sendo, ainda, nomeado o mesmo perito que subscreveu o laudo anterior (fls. 232, item 3), o que contraria a determinação da Turma julgadora para designação de perito distinto (fls. 225, segundo parágrafo).
Sem efeito, portanto, a manifestação de fls. 387/388. 3.
Anoto, ainda, que também não foram observados os valores arbitrados a título de honorários (fls. 225 R$ 900,00 para a perícia médica e R$ 1.000,00 para a vistoria), devendo ser providenciada a respectiva complementação. 4.
Assim, e diante do contido às fls. 398/402, devolvam-se os autos ao juízo de origem para que seja cumprido, na integralidade, o que foi decidido no acórdão de fls. 222/225, principalmente: (a) que seja realizada nova perícia médica, por perito diverso do que efetuou o primeiro estudo técnico; (b) que seja providenciada a complementação dos honorários periciais, conforme arbitrado nesta instância; (c) que seja assegurada a intimação do assistente simples da autarquia (fls. 273).
Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP) - Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB: 146217/SP) (Procurador) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - 1° andar -
20/08/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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19/08/2025 17:18
Despacho
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18/08/2025 15:20
Conclusos para decisão
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07/11/2024 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 15:53
Documento Finalizado
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13/05/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 00:41
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 00:00
Publicado em
-
15/04/2024 11:02
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 09:43
Prazo Intimação - 30 Dias
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15/04/2024 09:25
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 08:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/04/2024 17:24
Acórdão registrado
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11/04/2024 15:17
Julgado virtualmente
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10/04/2024 09:32
Julgamento Virtual Iniciado
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22/03/2024 00:00
Publicado em
-
22/03/2024 00:00
Publicado em
-
22/03/2024 00:00
Conclusos para decisão
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20/03/2024 12:46
Conclusos para decisão
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20/03/2024 11:45
Distribuído por sorteio
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15/03/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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15/03/2024 13:24
Processo Cadastrado
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13/03/2024 11:42
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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