TJSP - 1502995-94.2024.8.26.0510

1ª instância - 02 Criminal de Rio Claro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SABINO DA SILVA

CPF *48.***.*10-92

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM MARCOS RICARDO SIQUEIRA

CPF *01.***.*56-08

WALTER SOUZA DIAS

CPF *39.***.*59-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1502995-94.2024.8.26.0510; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502995-94.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL SABINO DA SILVA; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 12/08/2025 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 10:32

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 08/08/2025 13:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/08/2025 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 13:47

    Recebido o recurso

  • 21/05/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 13:04

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/05/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2025 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 09:20

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 14:57

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/04/2025 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 11:54

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2025 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 09:07

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 11:10

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2025 07:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2024 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 23:01

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/09/2024 13:41

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2024 11:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 04:20:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/09/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 09:22

    Juntada de Mandado

  • 26/08/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2024 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 10:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2024 18:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/08/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 11:57

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 01/08/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 17:10

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:05

    Expedição de Alvará.

  • 31/07/2024 14:38

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 31/07/2024 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 31/07/2024 09:30

    Mudança de Magistrado

  • 31/07/2024 04:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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