01/09/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2025 22:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001093-09.2025.8.26.0394 (processo principal 1004000-08.2023.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sudeste Pre Fabricados Ltda - - Esfer Estamparia e Ferrramentaria Ltda e Outros - - Narlotto Empreendimentos Ltda Me - - Positive Participaçoes e Empreend.

Ltda - - Textil Molinatex Ltda - - Têxtil Três Ellos Ltda - - Transac Participações e Bens Ltda - - Agnaldo Carlos de Barros - Município de Nova Odessa -

Vistos.

Nos termos do parágrafo 3º, do artigo 82, do Código de Processo Civil, fica o advogado dispensado de adiantar o pagamento das custas processuais.

Proceda-se na forma do artigo 535 do CPC, intimando-se a Fazenda Pública, ora executada, por meio eletrônico, para oferecimento de impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Intimem-se. - ADV: PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), LEONARDO TEROÇO GODOI (OAB 508372/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), PEDRO GIACOMINI BOTTESINI RAMALHO (OAB 386454/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:40

Recebida a Petição Inicial
21/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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