26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503720-98.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503720-98.2024.8.26.0602; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: RUBENS VALLIM MORAES; Advogada: Maria Regina Soares Fernandes Rodrigues (OAB: 53123/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1503720-98.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503720-98.2024.8.26.0602; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: RUBENS VALLIM MORAES; Advogada: Maria Regina Soares Fernandes Rodrigues (OAB: 53123/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/07/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:58

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:58

Juntada de Mandado
22/07/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 17:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
05/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
28/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:26

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:26

Juntada de Mandado
02/04/2025 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 11:10

Expedição de Mandado.
12/03/2025 09:59

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 14:11

Juntada de Mandado
11/03/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 13:58

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:57

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:15:00, Juizado Especial Criminal e Vi.
14/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:36

Juntada de Mandado
03/02/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:17

Expedição de Mandado.
24/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:48

Juntada de Ofício
23/01/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:56

Expedição de Mandado.
05/12/2024 15:48

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:49

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:40

Evoluída a classe de 279 para 283
03/12/2024 11:55

Recebida a denúncia
02/12/2024 23:20

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:04

Apensado ao processo
21/11/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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