26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501279-86.2020.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501279-86.2020.8.26.0408; Crimes de Trânsito; Apelante: Deived Marcelo Ribeiro; Advogado: Jose Madalena (OAB: 145888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501279-86.2020.8.26.0408; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501279-86.2020.8.26.0408; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Deived Marcelo Ribeiro; Advogado: Jose Madalena (OAB: 145888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
20/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/02/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
24/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:10

Juntada de Mandado
15/07/2024 10:05

Expedição de Mandado.
15/07/2024 09:37

Juntada de Ofício
15/07/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 23:52

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 09:58

Juntada de Mandado
21/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 13:14

Expedição de Mandado.
14/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 09:53

Expedição de Ofício.
07/06/2024 17:00

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 09:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/05/2024 14:24

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:02

Conclusos para despacho
17/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 16:15

Expedição de Ofício.
09/05/2024 14:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/04/2024 05:00:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 21:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2023 13:22

Conclusos para despacho
11/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 17:01

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:49

Juntada de Ofício
10/05/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 16:50

Expedição de Ofício.
22/11/2022 16:25

Expedição de Ofício.
04/11/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:12

Evoluída a classe de 278 para 10944
13/09/2022 16:20

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:41

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 11:51

Juntada de Mandado
30/08/2022 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 11:51

Juntada de Mandado
26/08/2022 09:29

Expedição de Mandado.
26/08/2022 09:26

Expedição de Mandado.
26/08/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:01

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:19

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/08/2022 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/05/2022 11:25

Conclusos para despacho
04/12/2021 23:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 11:26

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:20

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 12:09

Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/12/2020 04:05:00, 2ª Vara Criminal.
07/07/2020 18:55

Juntada de Certidão
07/07/2020 18:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 18:24

Juntada de Outros documentos
23/06/2020 14:17

Expedição de Ofício.
23/06/2020 12:33

Conclusos para despacho
18/06/2020 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 18:10

Expedição de Certidão.
17/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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