26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501275-83.2024.8.26.0319; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501275-83.2024.8.26.0319; Furto Qualificado; Apelante: Gilberto Jose Migliorini; Advogado: Alessandro Giacometti Rodrigues (OAB: 194807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501275-83.2024.8.26.0319; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501275-83.2024.8.26.0319; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Gilberto Jose Migliorini; Advogado: Alessandro Giacometti Rodrigues (OAB: 194807/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:04

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:30

Recebido o recurso
16/07/2025 13:06

Conclusos para decisão
15/07/2025 23:49

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/07/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:39

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:35

Juntada de Mandado
05/05/2025 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 16:32

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:52

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:08

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:09

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:30:00, 1ª Vara.
14/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:48

Juntada de Mandado
31/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
28/03/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 18:05

Expedição de Mandado.
27/03/2025 17:51

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:38

Recebida a denúncia
20/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:05

Juntada de Mandado
10/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:39

Juntada de Ofício
06/03/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:17

Expedição de Mandado.
16/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:20

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 03:30:00, 1ª Vara.
14/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 17:33

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:04

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 01:50

Expedição de Ofício.
05/02/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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