06/09/2025 22:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014088-32.2024.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Farma Vida Farmácia Ltda. - MUNICIPIO DE AMERICANA - Ciência às partes acerca do v.

Acórdão.

Os autos serão arquivados com a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. - ADV: PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
27/08/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:11

Ato ordinatório
13/08/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:14

Ato ordinatório
21/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:10

Denegada a Segurança
24/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:07

Embargos de Declaração Acolhidos
14/10/2024 08:01

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 17:13

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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