26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502204-67.2021.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502204-67.2021.8.26.0628; Crimes de Trânsito; Apelante: Eliton Constantino Assalti; Advogado: Adailton Santos Rodrigues (OAB: 458021/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1502204-67.2021.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502204-67.2021.8.26.0628; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Eliton Constantino Assalti; Advogado: Adailton Santos Rodrigues (OAB: 458021/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 23:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:32

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 17:40

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/09/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 19:50

Julgada Procedente a Ação
09/09/2024 17:38

Conclusos para julgamento
09/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:28

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2024 02:28:29, Vara Única.
30/08/2024 10:46

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:45

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 10:30

Expedição de Ofício.
13/08/2024 10:30

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
24/06/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 03:15:00, Vara Única.
06/05/2024 17:59

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:19

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:39

Protocolo Juntado
28/07/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:04

Conclusos para decisão
10/05/2023 12:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:11

Conclusos para decisão
28/11/2022 16:53

Conclusos para despacho
31/10/2022 20:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/10/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2022 09:24

Expedição de Certidão.
17/10/2022 09:22

Juntada de Ofício
17/10/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 11:34

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:05

Expedição de Certidão.
25/04/2022 16:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 16:26

Expedição de Ofício.
18/04/2022 18:23

Recebida a denúncia
18/04/2022 18:21

Expedição de Mandado.
01/04/2022 15:59

Classe retificada de 280 para 10943
17/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2022 10:24

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 11:03

Proferido Despacho
10/11/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 17:26

Expedição de Certidão.
09/11/2021 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2021 21:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2021 14:37

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2021 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2021 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2021 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/11/2021 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/11/2021 10:42

Conclusos para decisão
08/11/2021 08:29

Juntada de Certidão
08/11/2021 08:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 04:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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