04/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:07

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
03/09/2025 09:48

Conclusos para julgamento
26/08/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 00:52

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500383-96.2025.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ADEMIR DE MORAES - LUIZ DO CARMO BARBOSA - Em relação ao(s) delito(s) de lesão corporal e ameaça, acolho a manifestação ministerial que adoto como fundamento para decidir e determino o arquivamento do feito, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Proceda-se as anotações necessárias.

Quanto ao delito de calúnia, aguarde-se pelo prazo conforme requerido. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
19/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 02:05

Suspensão do Prazo
28/02/2025 09:06

Determinado o arquivamento
26/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
26/02/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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