TJSP - 1502036-44.2022.8.26.0559

1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Famliar Contra a Mulher de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS VINICIUS BENINIFLORIANO

CPF *37.***.*42-70

GRAZIELY FERNANDA VIEIRA

CPF *72.***.*67-10

Advogados

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB: 367484/SP

CPF *89.***.*19-16

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

EDGAR CARLOS MARTINS COLOMBO JUNIOR

CPF *20.***.*68-59

GRAZIELY FERNANDA VIEIRA

CPF *72.***.*67-10

RICHARD BIRELLO DIAS

Advogados

LICINIA PEROZIM BARILE

OAB: 221863/SP

CPF *17.***.*71-66

Testemunhas

Partes

GABRIELA FLORIANO JOAZEIRO

CPF *61.***.*14-02

PM - JULIANO EDUARDO ESCABIN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502036-44.2022.8.26.0559; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502036-44.2022.8.26.0559; Resistência; Apelante: Matheus Vinicius Benini Floriano; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1502036-44.2022.8.26.0559; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502036-44.2022.8.26.0559; Assunto: Resistência; Apelante: Matheus Vinicius Benini Floriano; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 18/05/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 10:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/07/2025 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 17/05/2024 00:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2024 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 04:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:06

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 04:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:21

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2024 04:00:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 17/03/2023 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/03/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 08:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 08:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:07

    Expedição de Alvará.

  • 28/02/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 10:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/02/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/02/2023 01:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 10:49

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 17:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/02/2023 02:00:00, Vara de Violência Doméstica e.

  • 19/01/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/01/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2022 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 09:44

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2022 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2022 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2022 15:33

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 25/11/2022 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 14:38

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/11/2022 10:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 17:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2022 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2022 17:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/11/2022 16:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 14:39

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2022 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 12:04

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/11/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 08:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 04:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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