26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501646-50.2023.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501646-50.2023.8.26.0297; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Renan Henrique Albuquerque; Advogada: Hilda Rosa dos Santos Silva (OAB: 395442/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501646-50.2023.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501646-50.2023.8.26.0297; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Renan Henrique Albuquerque; Advogada: Hilda Rosa dos Santos Silva (OAB: 395442/SP) (Defensor Dativo)
12/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:38

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:34

Trânsito em Julgado ao Réu
25/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:49

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/03/2025 11:34

Conclusos para julgamento
07/03/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/02/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:28

Expedição de Ofício.
17/02/2025 11:28

Juntada de Mandado
17/02/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:51

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:50

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 01:44:00, 1ª Vara Criminal.
11/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
21/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 21:43

Expedição de Certidão.
20/01/2025 20:41

Concedida a Dilação de Prazo
11/01/2025 07:36

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 10:27

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 17:04

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:50

Juntada de Mandado
27/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:06

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:58

Juntada de Ofício
21/03/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 15:13

Juntada de Mandado
05/03/2024 07:47

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:50

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 15:28

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 10:32

Expedição de Ofício.
27/10/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 10:31

Juntada de Mandado
27/10/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 13:43

Expedição de Ofício.
13/10/2023 14:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/09/2023 06:46

Expedição de Mandado.
21/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 15:45

Recebida a denúncia
12/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 15:21

Juntada de Mandado
28/08/2023 15:21

Juntada de Mandado
28/08/2023 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 19:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:03

Evoluída a classe de 280 para 10943
14/08/2023 18:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 17:58

Expedição de Mandado.
14/08/2023 17:58

Expedição de Mandado.
14/08/2023 17:08

Juntada de Ofício
14/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:50

Expedição de Alvará.
14/08/2023 14:33

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2023 10:29

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:30

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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