26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500282-47.2025.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500282-47.2025.8.26.0079; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Henrique de Souza; Advogado: Marcino Trovão Junior (OAB: 329611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500282-47.2025.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500282-47.2025.8.26.0079; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Henrique de Souza; Advogado: Marcino Trovão Junior (OAB: 329611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 17:21

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:42

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:09

Juntada de Mandado
31/07/2025 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:03

Recebido o recurso
27/06/2025 16:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/06/2025 12:19

Conclusos para julgamento
13/06/2025 05:34

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:52

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 12:02

Juntada de Mandado
06/05/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 12:01

Juntada de Mandado
01/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:21

Expedição de Ofício.
30/04/2025 08:25

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:25

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:25

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:25

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:12

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:11

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 17:26

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
23/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
17/04/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:59

Não Concedida a Liberdade Provisória
15/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 15:21

Juntada de Mandado
11/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:20

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 07:53

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:41

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:40

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:31

Recebida a denúncia
20/02/2025 12:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:23

Evoluída a classe de 280 para 283
12/02/2025 14:34

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
27/01/2025 13:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:06

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
27/01/2025 11:02

Juntada de Ofício
27/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:26

Juntada de Certidão
27/01/2025 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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