27/08/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:12

Juntada de Mandado
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500776-88.2024.8.26.0452; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Piraju; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500776-88.2024.8.26.0452; Furto; Apelante: Jean Aparecido Gotes; Advogada: Lais Regina Rodrigues (OAB: 466214/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
24/08/2025 10:05

Suspensão do Prazo
19/08/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:12

Juntada de Mandado
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500776-88.2024.8.26.0452; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500776-88.2024.8.26.0452; Assunto: Furto; Apelante: Jean Aparecido Gotes; Advogada: Lais Regina Rodrigues (OAB: 466214/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 14:39

Juntada de Mandado
08/08/2025 20:28

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 10:50

Juntada de Mandado
06/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:54

Evoluída a classe de 279 para 283
05/08/2025 15:55

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 22:24

Recebido o recurso
04/08/2025 11:24

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2025 16:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 23:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 15:55

Expedição de Mandado.
25/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:10

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/07/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 07:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 04:32

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 04:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:48

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:47

Juntada de Mandado
30/06/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:45

Juntada de Mandado
23/06/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:36

Juntada de Mandado
23/06/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 15:35

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:54

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
07/06/2025 15:26

Expedição de Ofício.
07/06/2025 15:26

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/03/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 02:00:00, 2ª Vara.
07/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 06:23

Expedição de Certidão.
03/03/2025 06:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 11:13

Juntada de Ofício
16/12/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:44

Juntada de Mandado
06/12/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 15:19

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:17

Recebida a denúncia
02/12/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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