26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500316-74.2018.8.26.0626; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-74.2018.8.26.0626; Furto; Apelante: Joao Paulo dos Santos Silva; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500316-74.2018.8.26.0626; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500316-74.2018.8.26.0626; Assunto: Furto; Apelante: Joao Paulo dos Santos Silva; Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
23/08/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 22:45

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:24

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 17:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/06/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 11:22

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 16:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2023 04:24

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:47

Expedição de Certidão.
23/09/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
15/09/2022 16:18

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 12:50

Expedição de Certidão.
13/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 18:03

Expedição de Ofício.
02/09/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2022 09:51

Juntada de Ofício
29/08/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2022 15:03

Revogada a suspensão do processo
23/08/2022 14:36

Conclusos para decisão
23/08/2022 12:46

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 15:31

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 15:30

Expedição de Certidão.
22/08/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
22/08/2022 15:22

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 13:34

Expedição de Certidão.
12/08/2022 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 17:04

Expedição de Mandado.
02/08/2022 16:12

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
02/08/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:10

Juntada de Ofício
02/08/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 11:56

Expedição de Mandado.
01/08/2022 11:56

Expedição de Mandado.
29/07/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:53

Juntada de Ofício
28/07/2022 14:53

Juntada de Ofício
27/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.
27/07/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:53

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:51

Juntada de Outros documentos
27/04/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:20

Expedição de Certidão.
27/04/2022 10:10

Conclusos para despacho
03/12/2021 00:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 09:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
08/01/2021 18:20

Conclusos para decisão
08/01/2021 18:11

Conclusos para despacho
19/07/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 04:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 00:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 21:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 03:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 11:23

Juntada de Outros documentos
01/10/2019 15:47

Expedição de Ofício.
27/09/2019 17:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
26/09/2019 15:33

Conclusos para decisão
26/09/2019 13:21

Conclusos para despacho
25/09/2019 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2019 11:32

Expedição de Certidão.
25/09/2019 11:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2019 10:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 17:05

Expedição de Certidão.
30/08/2019 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 15:03

Expedição de Certidão.
21/08/2019 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2019 11:06

Conclusos para decisão
19/08/2019 12:58

Conclusos para despacho
16/08/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 15:10

Expedição de Certidão.
16/08/2019 15:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 15:09

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 12:32

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 18:23

Expedição de Carta precatória.
24/06/2019 11:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2019 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 12:19

Expedição de Certidão.
19/06/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2019 12:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2019 12:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 12:14

Juntada de Ofício
08/05/2019 15:43

Protocolizada Petição
03/04/2019 12:45

Protocolizada Petição
02/04/2019 13:48

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 10:16

Expedição de Carta precatória.
21/03/2019 11:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 12:14

Expedição de Certidão.
19/03/2019 12:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2019 18:41

Juntada de Outros documentos
22/02/2019 15:39

Expedição de Mandado.
22/02/2019 14:51

Expedição de Ofício.
20/02/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 15:46

Expedição de Certidão.
07/02/2019 17:12

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2019 03:10:00, 3ª Vara.
07/02/2019 17:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/02/2019 15:35

Conclusos para decisão
01/02/2019 15:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
29/01/2019 12:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 12:13

Conclusos para despacho
29/01/2019 10:59

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2019 12:52

Expedição de Certidão.
28/01/2019 12:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2019 17:07

Juntada de Outros documentos
09/01/2019 16:22

Recebidos os autos
09/01/2019 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2019 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2019 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/01/2019 09:20

Expedição de Certidão.
05/01/2019 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2018 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2018 13:46

Expedição de Certidão.
31/12/2018 10:15

Juntada de Outros documentos
31/12/2018 09:35

Juntada de Outros documentos
30/12/2018 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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