26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1530940-44.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530940-44.2025.8.26.0050; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Hygor Amaro da Silva; Advogada: Jeane Aparecida Gomes da Silva (OAB: 337116/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1530940-44.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530940-44.2025.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Hygor Amaro da Silva; Advogada: Jeane Aparecida Gomes da Silva (OAB: 337116/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/08/2025 23:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:37

Ato ordinatório
06/08/2025 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:48

Ato ordinatório
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:49

Ato ordinatório
25/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
17/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 04:00:00, 29ª Vara Criminal.
02/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:31

Ato ordinatório
28/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
27/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 17:35

Juntada de Mandado
21/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:35

Expedição de Ofício.
20/05/2025 12:49

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:57

Recebida a denúncia
19/05/2025 12:06

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:33

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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