STJ - 0001253-48.2015.8.26.0050

15/06/2022 13:47

Transitado em Julgado em 15/06/2022

23/05/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429857/2022

23/05/2022 11:01

Protocolizada Petição 429857/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

20/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 364164/2022 - EDcl no AgRg no

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0364164 - EDcl no AgRg no AREsp 2030414 - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022 09:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/05/2022 17:02

Embargos de Declaração de EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº364164/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2030414

05/05/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371699/2022

05/05/2022 09:09

Protocolizada Petição 371699/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

03/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/05/2022 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 364164/2022

03/05/2022 12:00

Protocolizada Petição 364164/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2022

02/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2022 Petição Nº 46162/2022 - AgRg

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0046162 - AgRg no AREsp 2030414 - Publicação prevista para 02/05/2022

27/04/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 15:12

Não conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 46162/2022 - AgRg no AREsp 2030414

30/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/03/2022 19:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 231086/2022

30/03/2022 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2022 19:36

Protocolizada Petição 231086/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2022

17/02/2022 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2022 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/02/2022 11:45

Determinada a distribuição do feito

04/02/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47566/2022

04/02/2022 15:08

Protocolizada Petição 47566/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2022

04/02/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/02/2022 12:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46162/2022

04/02/2022 12:05

Protocolizada Petição 46162/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/02/2022

04/02/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA

13/12/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA