26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502097-54.2024.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502097-54.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: Rafael Augusto Felippe; Advogado: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1502097-54.2024.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502097-54.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Augusto Felippe; Advogado: Jonas Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 11:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:47

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:31

Recebido o recurso
27/05/2025 08:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:21

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/05/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:29

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
07/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
06/05/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
02/05/2025 03:16

Suspensão do Prazo
01/05/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:55

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:22

Mantida a Prisão Preventiva
11/04/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2025 14:37

Juntada de Mandado
13/02/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 12:56

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:53

Juntada de Mandado
13/02/2025 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
02/02/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:45

Juntada de Ofício
21/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:49

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:39

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:29

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:26

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:18

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:31

Autos no Prazo
19/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:47

Não Concedida a Liberdade Provisória
19/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
19/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 05:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 19:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:34

Conclusos para despacho
08/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 18:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/11/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
24/10/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 12:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:37

Expedição de Ofício.
16/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:21

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:20

Evoluída a classe de 280 para 283
16/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:18

Expedição de Mandado.
16/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 08:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:15

Recebida a denúncia
11/10/2024 08:45

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
10/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 20:22

Declarada incompetência
07/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:52

Juntada de Mandado
03/10/2024 08:14

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 08:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Outro Foro
02/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:34

Expedição de Mandado.
02/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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