26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501305-62.2024.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501305-62.2024.8.26.0079; Furto Qualificado; Apelante: João Paulo do Sacramento; Advogado: Diogo Luiz Torres Amorim (OAB: 291042/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501305-62.2024.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501305-62.2024.8.26.0079; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Paulo do Sacramento; Advogado: Diogo Luiz Torres Amorim (OAB: 291042/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 17:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:10

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:31

Juntada de Mandado
31/07/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:54

Expedição de Mandado.
08/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:53

Expedição de Ofício.
07/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:47

Recebido o recurso
02/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2025 03:33

Suspensão do Prazo
16/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:34

Mantida a Prisão Preventiva
04/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:30

Autos no Prazo
11/11/2024 10:24

Apensado ao processo
11/11/2024 10:23

Incidente Processual Instaurado
30/10/2024 04:31

Suspensão do Prazo
09/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
07/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
01/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 17:56

Juntada de Mandado
20/09/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 17:55

Juntada de Mandado
17/09/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:32

Juntada de Mandado
10/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
09/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
09/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.
09/09/2024 08:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
20/08/2024 17:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 15:56

Mantida a Prisão Preventiva
31/07/2024 14:56

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 14:51

Juntada de Mandado
20/06/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 09:21

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:00

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:05

Expedição de Ofício.
22/05/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:31

Recebida a denúncia
20/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
14/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:40

Evoluída a classe de 280 para 283
08/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
08/05/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 12:24

Juntada de Mandado
03/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:00

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/05/2024 11:57

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/05/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
02/05/2024 11:54

Juntada de Ofício
02/05/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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