26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501197-23.2024.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501197-23.2024.8.26.0535; Roubo Majorado; Apelante: W.

A. da S.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501197-23.2024.8.26.0535; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501197-23.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: W.

A. da S.; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.
11/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 12:35

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 13:44

Guia Eletrônica Enviada
11/07/2025 16:18

Guia Eletrônica Rejeitada
30/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:26

Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:39

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:58

Juntada de Mandado
31/03/2025 18:22

Expedição de Mandado.
28/03/2025 09:42

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 16:00

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:03

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
07/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:06

Juntada de Mandado
21/11/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:30

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:55

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 16:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/10/2024 15:22

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:15

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/10/2024 15:06

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 23:29

Mantida a Prisão Preventiva
21/10/2024 23:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 02:30:00, 5ª Vara Criminal.
02/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
24/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:40

Juntada de Mandado
27/08/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:28

Mantida a Prisão Preventiva
19/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 08:58

Expedição de Ofício.
07/05/2024 13:43

Expedição de Mandado.
03/05/2024 22:53

Recebida a denúncia
03/05/2024 13:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 13:20

Evoluída a classe de 279 para 283
03/05/2024 13:16

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:57

Evoluída a classe de 279 para 283
29/04/2024 23:58

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 10:33

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/04/2024 13:56

Juntada de Mandado
24/04/2024 17:54

Expedição de Mandado.
24/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:13

Decretada a prisão preventiva
24/04/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:36

Juntada de Mandado
24/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
24/04/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 06:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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