26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1514600-93.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514600-93.2023.8.26.0050; Receptação; Apelante: Ana Jessica Vieira de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1514600-93.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514600-93.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Ana Jessica Vieira de Oliveira; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
06/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:00

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 03:52

Suspensão do Prazo
09/01/2025 12:38

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:38

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:38

Expedição de Mandado.
08/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
10/11/2024 15:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/09/2024 17:23

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 07:28

Juntada de Mandado
16/07/2024 13:29

Expedição de Mandado.
16/07/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 09:26

Expedição de Mandado.
27/06/2024 09:25

Expedição de Mandado.
26/06/2024 16:30

Expedição de Ofício.
26/06/2024 13:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
26/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:07

Expedição de Certidão.
02/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:31

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:05

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/04/2024 07:44

Suspensão do Prazo
22/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:09

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 00:39

Suspensão do Prazo
22/09/2023 16:49

Juntada de Ofício
11/09/2023 17:02

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:51

Expedição de Mandado.
10/09/2023 06:48

Evoluída a classe de 279 para 283
31/08/2023 16:18

Recebida a denúncia
31/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:48

Mudança de Magistrado
30/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
30/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2023 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2023 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/07/2023 16:36

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:26

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 15:12

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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