26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501115-59.2024.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501115-59.2024.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Henrique Rofino; Advogada: Viviani Valim Nunes Coelho (OAB: 296581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501115-59.2024.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501115-59.2024.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Henrique Rofino; Advogada: Viviani Valim Nunes Coelho (OAB: 296581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:36

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:37

Recebido o recurso
24/04/2025 16:41

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/03/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:38

Guia Eletrônica Enviada
17/03/2025 14:37

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
17/03/2025 14:22

Guia Eletrônica Enviada
17/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 15:02

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
12/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
15/11/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
14/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:13

Mantida a Prisão Preventiva
13/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Alegações finais
12/11/2024 15:56

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:44

Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:03

Expedição de Ofício.
26/08/2024 15:03

Expedição de Ofício.
23/08/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:38

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 03:00:00, 3ª Vara.
20/08/2024 16:01

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:01

Juntada de Mandado
20/08/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:29

Expedição de Ofício.
31/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:02

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:01

Expedição de Ofício.
30/07/2024 15:27

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
30/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
29/07/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 15:52

Recebida a denúncia
11/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 14:33

Juntada de Mandado
11/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
11/07/2024 09:24

Mudança de Magistrado
11/07/2024 09:20

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:20

Evoluída a classe de 280 para 283
11/07/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
10/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:54

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/07/2024 10:59

Juntada de Ofício
10/07/2024 10:44

Mudança de Magistrado
10/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:51

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 01:30:00, 3ª Vara.
10/07/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/07/2024 21:32

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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