10/09/2025 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008158-93.2022.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Imaggem Transporte e Turismo Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ALDENIR NUNES ANACLETO - Ciência à parte autora sobre páginas 672/675, pelo prazo de quinze dias.

Intimem-se. - ADV: MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB 283400/SP), ROBERTO CARLOS OTON (OAB 314709/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP)
19/08/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:37

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
08/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:57

Expedição de Ofício.
29/05/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:49

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
28/02/2025 17:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:19

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2023 14:38

Expedição de Certidão.
30/06/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2023 13:32

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:31

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:24

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2023 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2023 08:44

Expedição de Certidão.
24/01/2023 07:22

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2022 07:53

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2022 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/10/2022 07:19

Expedição de Certidão.
07/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2022 13:53

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/09/2022 09:18

Conclusos para julgamento
19/09/2022 07:22

Expedição de Certidão.
18/09/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 09:24

Expedição de Certidão.
08/09/2022 09:22

Ato ordinatório
06/09/2022 23:45

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2022 03:57

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2022 23:51

Suspensão do Prazo
13/08/2022 21:06

Juntada de Petição de contestação
05/08/2022 07:16

Expedição de Certidão.
26/07/2022 05:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 14:50

Expedição de Certidão.
25/07/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 13:40

Expedição de Mandado.
25/07/2022 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/07/2022 09:29

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:29

Expedição de Certidão.
22/07/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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