19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1539574-29.2023.8.26.0590; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1539574-29.2023.8.26.0590; Homicídio Qualificado; Recorrente: Luiz Carlos da Silva Aragão; Advogada: Paula Alyne Funchal da Silva Serra Forchero (OAB: 339911/SP); Advogada: Paloma Santana Ribeiro Silva (OAB: 496882/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 11:20

Mantida a Decisão Anterior
31/07/2025 11:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
29/07/2025 16:20

Processo Entranhado
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:32

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:16

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:56

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:49

Expedição de Ofício.
02/06/2025 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:58

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
10/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:37

Ato ordinatório
07/04/2025 18:04

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 13:30

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 10:44

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:46

Expedição de Ofício.
11/02/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:16

Mantida a Prisão Preventiva
27/01/2025 12:12

Conclusos para decisão
20/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
11/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:14

Juntada de Mandado
04/12/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 09:37

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:34

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:42

Juntada de Mandado
11/11/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 19:42

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:42

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:42

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:41

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:41

Expedição de Mandado.
29/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/01/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
25/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
19/10/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:09

Ato ordinatório
17/10/2024 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:33

Mantida a Prisão Preventiva
30/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 13:24

Nomeado Defensor Dativo
07/08/2024 19:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 19:18

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:16

Juntada de Ofício
02/08/2024 15:26

Juntada de Ofício
02/08/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:15

Expedição de Ofício.
17/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:45

Expedição de Mandado.
12/07/2024 09:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:40

Expedição de Mandado.
04/07/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:00

Recebida a denúncia
03/07/2024 17:38

Conclusos para decisão
09/05/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/05/2024 11:59

Evoluída a classe de 279 para 282
08/05/2024 17:50

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Denúncia
07/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 11:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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