19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501018-20.2023.8.26.0052; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501018-20.2023.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Recorrente: Dalvan dos Santos Bezerra; Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Advogada: Erika Vanessa dos Santos (OAB: 360197/SP); Recorrente: Alex Junior Ventura; Advogada: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Advogada: Erika Vanessa dos Santos (OAB: 360197/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:58

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:35

Conclusos para decisão
30/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 14:46

Juntada de Mandado
24/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
19/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:38

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:08

Conclusos para decisão
11/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
11/06/2025 08:58

Processo Entranhado
11/06/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
29/05/2025 11:30

Expedição de Mandado.
28/05/2025 17:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:05

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
13/05/2025 09:42

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 15:00

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:54

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 04:00:00, 4ª Vara do Júri.
25/03/2025 14:10

Juntada de Mandado
25/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:46

Juntada de Ofício
10/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:26

Conclusos para decisão
08/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:05

Expedição de Ofício.
27/11/2024 17:12

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:12

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:12

Expedição de Mandado.
27/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:30:00, 4ª Vara do Júri.
19/11/2024 18:31

Juntada de Mandado
19/11/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 11:33

Juntada de Mandado
06/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:52

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 13:11

Juntada de Mandado
30/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:10

Expedição de Mandado.
09/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:11

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:10

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
10/07/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
10/07/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 10:20

Expedição de Mandado.
24/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:42

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:16

Conclusos para decisão
21/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:54

Expedição de Mandado.
13/05/2024 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2024 20:08

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 20:08

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 20:08

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 20:07

Juntada de Mandado
30/04/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:28

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:28

Expedição de Ofício.
29/04/2024 14:27

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:17

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:17

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:17

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:16

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:15

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:15

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:14

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 10:13

Expedição de Mandado.
29/04/2024 08:17

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
02/04/2024 09:57

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 09:35

Expedição de Mandado.
26/02/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 15:17

Expedição de Ofício.
26/02/2024 15:16

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:58

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:33

Expedição de Mandado.
26/02/2024 09:28

Evoluída a classe de 279 para 282
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 14:30

Recebida a denúncia
22/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:42

Mudança de Magistrado
22/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2024 17:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 22:53

Suspensão do Prazo
27/10/2023 18:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 16:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2023 07:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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