19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0011262-88.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0011262-88.2025.8.26.0577; Estelionato; Recorrente: Luciano Neumann Filho; Advogada: Katia Michele Messina (OAB: 407989/SP); Advogada: Marcia Faustino dos Santos (OAB: 447285/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/08/2025 13:30

Processo Entranhado
05/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
04/08/2025 09:24

Processo Entranhado
04/08/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:50

Recebido o recurso
28/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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