19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0013013-42.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0013013-42.2025.8.26.0050; Calúnia; Recte/Qte: Irene Santos Caires; Advogada: Mariana Antonio Santos (OAB: 355741/SP); Querelado: Sayonara Frik Lemos; Advogado: Helber dos Santos Oliveira (OAB: 432670/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:37

Juntada de Mandado
30/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:05

Expedição de Mandado.
30/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 18:09

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:21

Apensado ao processo
29/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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