19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0001026-29.2025.8.26.0108; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Cajamar; 2ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0001026-29.2025.8.26.0108; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jose Edson Felix Olavio; Advogada: Elis Maria Rodrigues Ferreira (OAB: 389155/SP); Advogado: Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:11

Conclusos para despacho
12/06/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:16

Apensado ao processo
05/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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