10/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 17:46

Expedição de Mandado.
09/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501867-88.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - BRUNA CAROLINE PEREIRA LEÃO -

Vistos. 1) Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na Tabela do convênio OAB/Defensoria.

Expeça-se certidão. 2) Em vista do trânsito em julgado da sentença condenatória, intime-se a sentenciada para início do cumprimento da suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, com as condições do art. 78, § 2º, alíneas a, b e c, do Código Penal.

Int. - ADV: DENISE REGINA DE PAULA (OAB 494918/SP)
01/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
21/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:24

Expedição de Mandado.
23/04/2025 17:23

Expedição de Mandado.
12/04/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
02/04/2025 13:12

Expedição de Ofício.
01/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:34

Evoluída a classe de 278 para 10944
01/04/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 09:42

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 16:54

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 11:05

Ato ordinatório
19/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:18

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:06

Expedição de Mandado.
24/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:09

Juntada de Ofício
24/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 04:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
17/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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